Advogado Online

Marcelo Malaquias Barreto Gomes

Salvador (BA)

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Comentários

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Marcelo Malaquias Barreto Gomes

Comentário · há 7 anos

(In) constitucionalidade da súmula vinculante 25, STF

Bruno Gomes da Silva · há 10 anos

Concordo plenamente com seu ponto de vista.

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Marcelo Malaquias Barreto Gomes

Comentário · há 8 anos

Art. 22 do Código Penal – Coação irresistível: física versus moral

Karine Gomes Vieira · há 9 anos

João, na verdade, como a exigibilidade de conduta diversa compõe a culpabilidade, quando você age sob coação irresistível (seja física, seja moral), a culpabilidade restará excluída e, por via de consequência, o crime também.

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Recomendações

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A

Alessandro Pereira

Comentário · há 10 anos

O princípio da insignificância no contrabando e no descaminho

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Faltou mencionar a posição do STF, que tem entendimento diverso do STJ em relação às Portarias do MF. Outra, não foi mencionado a portaria 130/2012 do MF à lei 10522/02 (20.000,00- patamar de aplicação do princípio da insignificância, dependendo dos Tribunais Superiores).

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Jefferson Luiz Maleski

Comentário · há 8 anos

A Liquidação Extrajudicial nas Instituições Financeiras

Gabriela Nassyrios · há 10 anos

Sua interpretação do artigo 34 da Lei 6.024/74 está equivocada, talvez por você tê-lo postado parcialmente. Em momento algum o liquidante é comparado ao juiz da falência, mas sim ao síndico (hoje chamado de administrador judicial), sendo o BACEN sim comparado ao juiz da falência, como pode ser observado a seguir:

"Art. 34. Aplicam-se a liquidação extrajudicial no que couberem e não colidirem com os preceitos desta Lei, as disposições da Lei de Falencias (Decreto-lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945), equiparando-se ao síndico, o liquidante, ao juiz da falência, o Banco Central do Brasil, sendo competente para conhecer da ação revocatória prevista no artigo 55 daquele Decreto-lei, o juiz a quem caberia processar e julgar a falência da instituição liquidanda."

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